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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6030/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6031/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 154/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 155/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 165/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Altera a redação de dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 174/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Altera dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao munícipe Alisson de Souza. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao munícipe Alan de Souza. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
por ofc publicado 06/09/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias