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Ata da 159ª Sessão Ordinária - 16/11/2020
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por ofc
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última modificação
24/11/2020 12h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2020
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Portaria nº 027/2024
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por ofc
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última modificação
02/09/2024 14h30
Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Portaria nº 028/2024
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por ofc
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última modificação
02/09/2024 14h30
Concede férias à Chefe de Licitações e Compras, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Ata da 167ª Sessão Ordinária - 26/08/2024
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por ofc
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última modificação
03/09/2024 09h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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por ofc
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publicado
06/09/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5900/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6028/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Institui a proibição do vilipêndio e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo, através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e depredação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6029/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6030/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
