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Arquivo Lei nº 4.957, de 03 de novembro de 2020
por ofc última modificação 06/11/2020 17h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Portaria nº 051/2020
por ofc publicado 06/11/2020
Considerando o Estado de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus, resolve que as sessões ordinárias, bem como qualquer extraordinária ou solene que venha acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de novembro.
Localizado em Institucional / Notícias
Contas Municipais
por ofc publicado 10/11/2020 última modificação 29/12/2020 10h43
Localizado em Transparência
Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé SP referentes ao exercício de 2018
por ofc publicado 10/11/2020
Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC-004574.989.18-2, relativo às Contas Anuais da Prefeitura - exercício de 2018, com Parecer desfavorável do TCESP, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e que a documentação está à disposição da população, para exames e consultas por parte de quaisquer interessados neste site.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pauta da 48ª Sessão Extraordinária - 11/11/2020
por ofc última modificação 10/11/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Portaria nº 052/2020
por ofc publicado 10/11/2020
Resolve, pela presente Portaria, convocar Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11 de novembro, a partir das 17h, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020. Leia mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 48ª Sessão Extraordinária - 11/11/2020
por ofc publicado 10/11/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme disposições contidas na Portaria nº 052/2020, para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, quarta-feira, a partir das 17 horas. Leia Mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 16/11/2020
por ofc publicado 13/11/2020 última modificação 13/11/2020 12h11
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de novembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 195
por ofc publicado 16/11/2020
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2018. Leia Mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata da 48ª Sessão Extraordinária - 11/11/2020
por ofc última modificação 17/11/2020 10h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020