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Arquivo Lei nº 5.963, de 16 de julho de 2024
por ofc última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.964, de 16 de julho de 2024
por ofc última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.965, de 16 de julho de 2024
por ofc última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Verônica Manfredini Ribeiro dos Santos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.966, de 16 de julho de 2024
por ofc última modificação 19/07/2024 15h46
Altera redação do art. 4, IV, da Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Extrato - Seguro Ônix Plus - Proc. nº 069/2021
por ofc última modificação 14/12/2021 09h54
Contratação de seguro convencional para um automóvel Chevrolet Ônix Plus 1.0 LT 2021/2022.
Localizado em Transparência / / 2021 / Extrato de Contrato
Arquivo Extrato - Seguro Ônix Plus - Proc. nº 072/2021
por ofc última modificação 14/12/2021 09h56
Contratação de seguro convencional para um automóvel Chevrolet Ônix Plus 1.0 LT 2021/2022, utilizando-se do bônus do veículo VW Voyage
Localizado em Transparência / / 2021 / Extrato de Contrato
Recesso Parlamentar - Portaria nº 067/2021
por ofc publicado 20/12/2021
Resolve, pela presente Portaria, suspender o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021, ficando suspensos os prazos Legislativos a partir do dia 21 de dezembro de 2021, voltando a fluir no dia 3 de janeiro de 2022. Interrompe a presente suspensão a solicitação de Sessão Extraordinária por parte da Prefeitura, se houver necessidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 4.867, de 13 de maio de 2020
por ofc última modificação 22/05/2020 10h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Moção nº 001/2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h35
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi – Moção de Aplauso ao Padre e Reitor do Santuário Basílica do Senhor Bom Jesus de Tremembé, José Vicente. - APROVADA -
Localizado em Processo Legislativo / / MOÇÕES / 2020
Arquivo Lei nº 4.935, de 09 de setembro de 2020
por ofc última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020