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Projetos Lidos
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por ofc
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publicado
07/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projeto de Lei nº 108/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 109/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que susta os efeitos da Lei Complementar nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Tremembé a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e demais alterações de alíquota, nos bairros Flor do Campo, Jardim Maracaibo 1 e 2, Poço Grande e Alberto Ronconi e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 012/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 013/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 014/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h10
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projetos de Lei Complementar
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por ofc
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publicado
07/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2023