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Arquivo RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2021
por ofc última modificação 15/03/2022 12h06
Relatório de Atividades ano de 2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Arquivo Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 28/03/2022
por ofc última modificação 25/03/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 28/03/2022
por ofc publicado 25/03/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria nº 017/2022
por ofc última modificação 29/03/2022 08h32
Resolve determinar que as Sessões desta Casa, a partir desta data, sejam abertas ao público, revogadas disposições em contrário.
Localizado em Leis / / Portarias / 2022
Portaria nº 017/2022
por ofc publicado 28/03/2022 última modificação 29/03/2022 08h30
Resolve, pela presente Portaria, considerando a retomada consciente do Plano São Paulo, determinar que as Sessões desta Casa, a partir desta data, sejam abertas ao público, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.307, de 16 de março de 2022
por ofc última modificação 29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Hino de Tremembé nas instituições de ensino estabelecidas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por ofc última modificação 29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.309, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 12-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
por ofc última modificação 29/06/2022 13h27
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Praça José de Souza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.310, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 13-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro
por ofc última modificação 29/06/2022 13h25
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Georgina Nogarotto.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.311, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 14-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por ofc última modificação 29/06/2022 13h25
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula escolar na rede de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022