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Extrato de Prestação de Serviços - Dedetização: por ofc — última modificação 17/05/2021 13h41
Serviço de dedetização e limpeza de caixas d'água pertencentes a este Legislativo.
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Dispensa Processo nº 036/2021: por ofc — última modificação 18/05/2021 13h41
Compra de materiais de escritório para atender necessidades do Legislativo (cartuchos).
Localizado em Transparência / … / 2021 / Publicação de Dispensa
Extrato de Rescisão de Contrato nº 011/2021: por ofc — última modificação 31/05/2021 10h02
Localizado em Transparência / … / 2021 / Extrato de Contrato
Ata da 117ª Sessão Ordinária - 31/07/2023: por ofc — última modificação 08/08/2023 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023: por ofc — publicado 11/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 006/2023: por ofc — última modificação 11/08/2023 11h54
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023: por ofc — última modificação 14/08/2023 12h32
Fica instituído, no Município de Tremembé, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais – CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023
Projeto de Resolução nº 006/2023: por ofc — última modificação 11/08/2023 11h54
De autoria do Senhor Presidente Ricardo Toledo e outros, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023
Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023: por ofc — última modificação 11/08/2023 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023
Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023: por ofc — publicado 11/08/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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