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Arquivo Lei nº 4.693 de 26 de março de 2019
por ofc última modificação 05/04/2019 10h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber o pagamento dos créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública Municipal,através do uso de cartão de crédito ou débito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.694 de 26 de março de 2019
por ofc última modificação 05/04/2019 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 08/04/2019
por ofc última modificação 05/04/2019 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 08/04/2019
por ofc publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 15h32
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de abril, segunda-feira, a partir das 18h30. Leia mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 4.695 de 02 de abril de 2019
por ofc última modificação 05/04/2019 16h36
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.696 de 03 de abril de 2019
por ofc última modificação 05/04/2019 16h36
Institui a "Lei Lucas", que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da Rede Escolar pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.697 de 03 de abril de 2019
por ofc última modificação 05/04/2019 16h36
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 341 de 03 de abril de 2019
por ofc última modificação 05/04/2019 16h38
Cria a função gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2019
Arquivo Indicação nº 091-2019
por ofc última modificação 10/04/2019 12h04
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito orçamento perante a EDP Bandeirantes para instalação de lâmpadas LED. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação nº 092-2019
por ofc última modificação 10/04/2019 12h04
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito manutenção da iluminação pública na ponte do Rio Paraíba. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2019