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Lei nº 6.032, de 13 de novembro de 2024
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por ofc
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última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.033, de 13 de novembro de 2024
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por ofc
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última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.034, de 13 de novembro de 2024
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por ofc
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última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2025-2028.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 5670, de 21 de junho de 2023.pdf
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por ofc
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última modificação
03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5671, de 21 de junho de 2023.pdf
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por ofc
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última modificação
03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5720, de 06 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Lino dos Santos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5723, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5724, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5725, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
