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Lei nº 5724, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5725, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5726, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5727, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Cria funções gratificadas de agente de contratação e equipe de apoio, de que trata o art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lista de Estagiários
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por ofc
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última modificação
19/07/2024 10h03
Localizado em
Transparência
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Estagiários e Terceirizados
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2024
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Lista de Terceirizados
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por ofc
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última modificação
19/07/2024 10h04
Localizado em
Transparência
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Estagiários e Terceirizados
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2024
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LOA 2023 - PL nº 169/2022
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por ofc
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publicado
04/10/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
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Moção 003/19
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por ofc
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última modificação
15/05/2019 10h55
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima e demais, que concede moção de aplauso e congratulações aos integrantes do "Exército de Maria" pelo aniversário do grupo de romeiros. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2019
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Moção nº 001/2020
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por ofc
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última modificação
25/06/2020 09h35
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi – Moção de Aplauso ao Padre e Reitor do Santuário Basílica do Senhor Bom Jesus de Tremembé, José Vicente. - APROVADA -
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2020
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Moção nº 001/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h27
“Concede moção de aplausos ao senhor Jeferson Louro de Sousa” – de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023