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Arquivo Lei nº 5.860, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc última modificação 23/05/2024 14h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.861, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 08/04/2024 13h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.869, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.870, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.871, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc última modificação 23/05/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.872, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por ofc última modificação 23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.873, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc última modificação 23/05/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.874, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Anderson Aparecido de Godoi.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.875, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.876, de 16 de abril de 2024
por ofc última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024