Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

3391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.834, de 04 de março de 2024 - Autoria: Anderson Godoi
por ofc última modificação 12/03/2024 11h38
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.835, de 04 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc última modificação 12/03/2024 11h35
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.836, de 04 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc última modificação 12/03/2024 11h09
Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.837, de 05 de março de 2024
por ofc última modificação 12/03/2024 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.838, de 18 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc última modificação 22/03/2024 14h47
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.839, de 18 de março de 2024 - Autoria: Cesar Marques
por ofc última modificação 22/03/2024 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé, informar em sítio eletrônico o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.840, de 25 de maio de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
por ofc última modificação 03/04/2024 09h29
Dispõe sobre mudança do artigo 3º da Lei nº 5.357/2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.841, de 26 de maio de 2024
por ofc última modificação 02/04/2024 16h05
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.842, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 08/04/2024 13h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.843, de 02 de abril de 2024
por ofc última modificação 08/04/2024 13h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024