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Projeto de Lei nº 094/2024
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por ofc
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última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
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Veto Total às Emendas ao Autógrafo de Lei nº 5.899/2024
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por ofc
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última modificação
17/05/2024 11h51
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
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Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
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por ofc
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publicado
17/05/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia Mais....
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ata da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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por ofc
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última modificação
21/05/2024 11h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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por ofc
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publicado
24/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Lei nº 141/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Lei nº 143/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
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por ofc
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última modificação
24/05/2024 11h26
Susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162, de 05 de fevereiro de 2024. pois o ato normativo do Poder Executivo exorbitou seu Poder Regulamentar. - de autoria do Vereador Cesar e outros. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
