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Arquivo Projeto de Lei nº 094/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Veto Total às Emendas ao Autógrafo de Lei nº 5.899/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
por ofc publicado 17/05/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia Mais....
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
por ofc última modificação 21/05/2024 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
por ofc publicado 24/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
por ofc última modificação 24/05/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc última modificação 24/05/2024 11h26
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2024
por ofc última modificação 24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 143/2024
por ofc última modificação 24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
por ofc última modificação 24/05/2024 11h26
Susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162, de 05 de fevereiro de 2024. pois o ato normativo do Poder Executivo exorbitou seu Poder Regulamentar. - de autoria do Vereador Cesar e outros. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024