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Arquivo Lei nº 5.789, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - "Casa Legislativa Professora Adriana de Almeida Naresi".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.790, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.804, de 21 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 09/01/2024 11h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.816, de 27 de fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.817, de 27 de fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.818, de 27 de fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.819, de 27 de fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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