-
Lei nº 5.580, de 14 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.581, de 14 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.582, de 14 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.583, de 14 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.584, de 14 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.585, de 14 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.586, de 14 de março de 2023 - De autoria do Vereador Adriano dos Santos
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre transporte de pacientes na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.587, de 15 de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
17/03/2023 10h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistemas de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.588, de 22 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.589, de 22 de março de 2023
-
por ofc
—
última modificação
28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023