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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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por ofc
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publicado
07/02/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 08 horas. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei nº 006/2024
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por ofc
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última modificação
08/02/2024 10h51
Autoriza a permissão de permanência de um acompanhante
junto a pacientes com TEA, síndrome de down e qualquer deficiência em atendimentos em unidades
de saúde de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei nº 008/2024
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por ofc
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última modificação
08/02/2024 10h51
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de
cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do
Vereador Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Projeto de Lei nº 010/2024
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por ofc
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última modificação
08/02/2024 10h51
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no
interior dos veículos de transporte escolar municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras
providências. – De autoria do Vereador Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
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Ata da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
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por ofc
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última modificação
09/02/2024 13h05
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Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Portaria nº 011/2024
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por ofc
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última modificação
14/02/2024 17h10
Concede férias à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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2024
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por ofc
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publicado
14/02/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024
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por ofc
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última modificação
07/11/2024 15h24
Autoria o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Inconstitucionalidade declarada pela ADI 2052957-07.2024.8.26.0000
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Leis
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Leis Complementares
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2024
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Decreto Legislativo nº 279
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por ofc
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última modificação
14/02/2024 16h58
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
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Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 280
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por ofc
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última modificação
14/02/2024 16h58
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Matheus Origuela.
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Leis
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Decretos
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2024
