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Lei nº 5.409, de 10 de agosto de 2022 - PL nº 056/2022 - de autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
15/08/2022 14h53
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022.
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Lei nº 5.410, de 16 de agosto de 2022
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 5.411, de 16 de agosto de 2022
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei nº 5.412, de 16 de agosto de 2022
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.413, de 16 de agosto de 2022
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.414, de 24 de agosto de 2022
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei nº 5.432, de 21 de setembro de 2022 - Projeto de Lei nº 059/2022 - De autoria da Vereadora Nilza Remi
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última modificação
03/10/2022 14h12
Inclui os §§ 2º, 3º e 4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionárias de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 5.433, de 28 de setembro de 2022
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última modificação
03/10/2022 13h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Lei nº 5.434, de 28 de setembro de 2022
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última modificação
03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 5.435, de 28 de setembro de 2022
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por ofc
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última modificação
03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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