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Arquivo Lei nº 5.389, de 13 de julho de 2022 - PL nº 039/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h54
Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.390, de 13 de julho de 2022 - PL nº 054/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h55
Institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.391, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.392, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.393, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.394, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.395, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.396, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.397, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.398, de 14 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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