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Lei nº 5.296, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.297, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.298, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.299, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.300, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.301, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.302, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.303, de 02 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 10-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h28
Institui a "Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais" no Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.307, de 16 de março de 2022
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por ofc
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última modificação
29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Hino de Tremembé nas instituições de ensino estabelecidas no Município da Estância Turística de
Tremembé.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em
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