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Lei nº 5.300, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.301, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.302, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.303, de 02 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 10-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h28
Institui a "Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais" no Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.307, de 16 de março de 2022
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por ofc
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última modificação
29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Hino de Tremembé nas instituições de ensino estabelecidas no Município da Estância Turística de
Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.309, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 12-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h27
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Praça José de Souza.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.310, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 13-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h25
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Georgina Nogarotto.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.311, de 18 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 14-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h25
Torna obrigatório no Município da Estância Turística de Tremembé assegurar ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula escolar na rede
de ensino e utilização de recursos que garantam acessibilidade integral.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.312, de 23 de março de 2022
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por ofc
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última modificação
29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal “Adote uma Praça” no município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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2022
