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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por ofc publicado 11/10/2022
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências".
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
por ofc publicado 08/12/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
por ofc última modificação 08/12/2023 16h41
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
por ofc última modificação 08/12/2023 16h43
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 215/2023
por ofc última modificação 08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
por ofc publicado 08/12/2023
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.775, de 05 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.776, de 05 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.777, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.778, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023