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Arquivo Lei nº 4.958, de 03 de novembro de 2020
por ofc última modificação 06/11/2020 17h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.959, de 03 de novembro de 2020
por ofc última modificação 06/11/2020 17h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.960, de 03 de novembro de 2020
por ofc última modificação 06/11/2020 17h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.961, de 03 de novembro de 2020
por ofc última modificação 06/11/2020 17h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.962, de 09 de novembro de 2020
por ofc última modificação 20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.963, de 09 de novembro de 2020
por ofc última modificação 20/11/2020 11h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.964, de 12 de novembro de 2020
por ofc última modificação 20/11/2020 11h55
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras previdências - Rua Francisco Ferreira Moura.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.965, de 17 de novembro de 2020
por ofc última modificação 20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.966, de 24 de novembro de 2020
por ofc última modificação 30/11/2020 17h09
Institui a Câmara Jovem no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.967, de 24 de novembro de 2020
por ofc última modificação 30/11/2020 17h09
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020