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Arquivo Lei nº 4.937, de 09 de setembro de 2020
por ofc última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.938, de 09 de setembro de 2020
por ofc última modificação 16/09/2020 10h27
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.940, de 23 de setembro de 2020
por ofc última modificação 02/10/2020 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.941, de 29 de setembro de 2020
por ofc última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.942, de 29 de setembro de 2020
por ofc última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.943, de 29 de setembro de 2020
por ofc última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.944, de 29 de setembro de 2020
por ofc última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.945, de 29 de setembro de 2020
por ofc última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.946, de 07 de outubro de 2020
por ofc última modificação 16/10/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.947, de 07 de outubro de 2020
por ofc última modificação 07/12/2020 13h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020