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Lei nº 4.921, de 22 de julho de 2020
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por ofc
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última modificação
28/07/2020 10h44
Altera a Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.922, de 11 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
18/08/2020 15h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.923, de 14 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
18/08/2020 15h35
Autoriza a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitiação, para exploração de quiosquer comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.924, de 19 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
27/08/2020 10h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.925, de 19 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
27/08/2020 10h25
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.926, de 19 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
27/08/2020 10h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.927, de 25 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
01/09/2020 15h10
Dispõe sobre a manutenção, sem aumento, dos subsídios dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.928, de 26 de agosto de 2020.pdf
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por ofc
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última modificação
01/09/2020 15h10
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.929, de 26 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
01/09/2020 15h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.930, de 26 de agosto de 2020
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por ofc
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última modificação
01/09/2020 15h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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