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Arquivo Lei nº 4.901, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.902, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.903, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.904, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.905, de 17 de junho de 2020
por ofc última modificação 01/07/2020 10h44
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.906, de 25 de junho de 2020
por ofc última modificação 01/07/2020 10h44
Dispõe sobre Denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedicto dos Santos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.907, de 01 de julho de 2020
por ofc última modificação 03/07/2020 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.908, de 01 de julho de 2020
por ofc última modificação 03/07/2020 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.909, de 01 de julho de 2020
por ofc última modificação 03/07/2020 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020
por ofc última modificação 22/04/2024 09h56
Dispõe sobre as normas para a execução de serviços de táxi e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020