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Arquivo Lei Complementar nº 417, de 05 de julho de 2023
por ofc última modificação 11/07/2023 14h56
Dispõe sobre a alteração no valor do CNAE - classe 47.32-6, constantes na Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações, em especial o Decreto 6.673, de 11 de novembro de 2022.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2023
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
por ofc publicado 14/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h43
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.725/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 157/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2023
por ofc última modificação 14/07/2023 09h51
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
por ofc publicado 14/07/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias