-
Lei Complementar nº 417, de 05 de julho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h56
Dispõe sobre a alteração no valor do CNAE - classe 47.32-6, constantes na Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações, em especial o Decreto 6.673, de 11 de novembro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2023
-
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
por ofc
—
publicado
14/07/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.725/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Projeto de Lei nº 157/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Projeto de Lei nº 050/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Projeto de Lei nº 066/2023
-
por ofc
—
última modificação
14/07/2023 09h51
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
-
por ofc
—
publicado
14/07/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
