-
Lei nº 5.681, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.682, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.683, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.684, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.685, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.686, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.687, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.688, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
10/01/2024 16h22
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. ADI: 2167969-06.2023.8.26.000 - Inconstitucionalidade Parcial do Parágrafo Único do art. 1°.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.689, de 28 de junho de 2023 - de autoria do Vereador Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h54
Institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.690, de 28 de junho de 2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h54
Institui os campeonatos "Copa Mané Vargas" e "Copa Rural" como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
