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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 15h49
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Elizeu Gonçalves Torres - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 15h49
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Fábio Carlos Bórgia Rodrigues - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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por ofc
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publicado
30/06/2023
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última modificação
01/07/2023 13h03
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 03 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
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por ofc
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última modificação
01/07/2023 13h02
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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Lei nº 5.669, de 19 de junho de 2023 - De autoria do Vereador Adriano dos Santos
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por ofc
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última modificação
03/07/2023 11h06
Proíbe, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5670, de 21 de junho de 2023.pdf
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por ofc
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última modificação
03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5671, de 21 de junho de 2023.pdf
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por ofc
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última modificação
03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei Complementar nº 415, de 13 de junho de 2023
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por ofc
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última modificação
03/07/2023 11h07
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
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Leis
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Leis Complementares
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Decreto Legislativo nº 237
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por ofc
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última modificação
04/07/2023 12h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Elizeu Gonçalves Torres.
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Leis
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Decretos
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Decreto Legislativo nº 238
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por ofc
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última modificação
04/07/2023 12h32
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Fábio Carlos de Bórgia Rodrigues.
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Leis
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Decretos
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2023
