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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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por ofc
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publicado
20/05/2022
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Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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por ofc
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20/05/2022 11h31
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
20/05/2022 11h36
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que "Fica concedida isenção e remissão do pagamento da taxa de licença para funcionamento - VISA às entidades filantrópicas e assistenciais no Município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Projeto de Lei nº 095/2022
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por ofc
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20/05/2022 11h37
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Projeto de Lei nº 096/2022
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por ofc
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20/05/2022 11h38
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Projeto de Lei nº 097/2022
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por ofc
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última modificação
20/05/2022 11h39
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
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Processo Legislativo
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Moção nº 007/2022
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por ofc
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20/05/2022 11h40
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo, que concede "Moção de aplausos para Mário de Oliveira Ramiro".
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Processo Legislativo
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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por ofc
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publicado
20/05/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 059/2023
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por ofc
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última modificação
22/11/2023 12h24
Convoca para Sessão Solene, a se realizar dia 26 de novembro, domingo, às 9 horas, em comemoração ao 127º aniversária da emancipação do Município.
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Leis
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Portarias
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2023
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2023
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por ofc
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30/06/2023 15h49
Fica instituído, no Município de Tremembé, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais – CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal nº 6.938, d 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências
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2023
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Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
