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Arquivo Lei nº 5.324, de 25 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 26-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por ofc última modificação 29/06/2022 13h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos Costa.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.325, de 25 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 25-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro
por ofc última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.326, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 21-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por ofc última modificação 29/06/2022 13h21
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.327, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 22-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por ofc última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tremembé com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.328, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 23-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por ofc última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre a conscientização dos Direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do Município de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.329, de 26 de abril de 2022
por ofc última modificação 05/05/2022 10h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.330, de 28 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 24-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por ofc última modificação 29/06/2022 13h19
Dispõe sobre a criação da 'Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
por ofc publicado 06/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2022
por ofc última modificação 06/05/2022 14h26
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022
por ofc última modificação 06/05/2022 14h27
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022, que "Cria o evento 'Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022