-
Projeto de Lei nº 030/2022
-
por ofc
—
última modificação
29/04/2022 13h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 5.217, de 06 de dezembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
-
Projeto de Lei nº 084/2022
-
por ofc
—
última modificação
29/04/2022 13h21
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
-
Projeto de Lei nº 085/2022
-
por ofc
—
última modificação
29/04/2022 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
-
Portaria nº 023/2022
-
por ofc
—
última modificação
29/04/2022 13h49
Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário lotado no cargo de Responsável pelos Serviços Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Portaria nº 024/2022
-
por ofc
—
última modificação
29/04/2022 13h52
Designar a Vereadora Adriana de Almeida Naresi para compor comissão que acompanha os trabalhos de assessoria jurídica e consultoria de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Veto ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022
-
por ofc
—
última modificação
29/04/2022 14h17
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022 - Arts. 3º e 4º - que dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
-
Contas Anuais da Prefeitura - Exercício de 2019
-
por ofc
—
publicado
03/05/2022
Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC-4915/989/19-8, relativo às Contas Anuais da Prefeitura - exercício de 2019, com parecer desfavorável do TCE-SP. Leia mais...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 5.321, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 17-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
29/06/2022 13h22
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Armando Alves Cardoso.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.322, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 18-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
29/06/2022 13h22
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miriam Torres de Toledo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.323, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 19-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
29/06/2022 13h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isaac Gonçalves Torres.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
