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Lei nº 4.771, de 09 de outubro de 2019.pdf
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por ofc
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última modificação
25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.772, de 09 de outubro de 2019.pdf
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por ofc
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última modificação
25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Complementar nº 352, de 16 de outubro de 2019
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por ofc
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última modificação
25/10/2019 12h47
Substitui o Mapa 03 - "Dos Usos por Grupo e Tipos de Atividades no Sistema Viário Urbano", o Quadro nº 03 - "Penalidades", o Quadro nº 04 - "Classificação dos usos e repercussões negativas e medidas mitigadoras das repercussões negativas" e o Quadro nº 05 - "Localização dos usos" da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2019
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Indicação nº 309/2019
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por ofc
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última modificação
29/10/2019 13h16
De autoria do Senhor Paulo Roberto dos Santos que solicita a colocação de lombadas em vias municipais, conforme especifica. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação nº 310/2019
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por ofc
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última modificação
29/10/2019 13h14
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Executivo emissão da Portaria de Atribuição para o ano letivo de 2020 com no mínimo 30 dias de antecedência. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Requerimento nº 059/2019
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por ofc
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última modificação
29/10/2019 13h13
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Executivo informações referentes aos Funcionários da Merenda Escolar. - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Requerimento nº 060/2019
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por ofc
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última modificação
29/10/2019 13h13
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Executivo informações referentes ao Departamento de Recursos Humanos. - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Lei nº 4.773, de 16 de outubro de 2019
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por ofc
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última modificação
30/10/2019 17h01
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.774, de 16 de outubro de 2019
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por ofc
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última modificação
30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.776, de 22 de outubro de 2019
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por ofc
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última modificação
30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
