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Arquivo Lei nº 4.752, de 09 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas públicas e particulares do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.753, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.754, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Indicação Nº 285/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h10
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo criação de um banheiro. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação Nº 286/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h10
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo promoção de avaliação da acessibilidade por parte dos deficientes nas áreas públicas locais. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação Nº 288/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h10
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo instalação de braços de lâmpadas na Rua 44 no Maracaibo. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação Nº 289/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h10
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo adoção de medidas de acessibilidade para PCD no comércio municipal. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação Nº 290/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h10
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo manutenção da ponte de José Benedito da Silva com a Rua Maria do Carmo Ribeiro. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação Nº 291/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h10
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo colocação de placa indicativa no semáforo da Travessa Hermes da Fonseca. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Requerimento nº 058/2019
por ofc — última modificação 01/10/2019 11h16
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações quanto ao playground que está sendo instalado no Largo Jorge Tibiriçá. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
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