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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.662/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h04
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.663/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h05
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 130/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 132/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 133/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 134/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h09
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc — publicado 05/05/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Indicação nº 276/19
por ofc — última modificação 17/09/2019 10h19
De autoria do Senhor Vereadora Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito alterações nas linhas que ligam nosso município a Pindamonhangaba. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
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