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Arquivo Emenda Modificativa nº 001/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h37
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 038/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h41
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais sobre o Projeto de Lei nº 038/2022, que "O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do Município da Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h44
De autoria do Vereador Wilson Diego Moreira, que "institui o dia 20 de agosto como Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 09h58
De autoria do Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "institui o Dia Municipal do Evangelismo ao Jovem 'Imersão' e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
por ofc publicado 10/06/2022 última modificação 10/06/2022 10h00
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia. Leia mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc publicado 05/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc última modificação 05/05/2023 09h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc última modificação 05/05/2023 10h02
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023
por ofc última modificação 05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023