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Projeto de Lei nº 031/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 032/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 011/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 012/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes, no âmbito da rede municipal e privada de ensino no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Concede Título de Cidadão Tremembeense a senhora Fernanda Monteiro Cabett. - De autoria do Vereador Cláudio Manfredini.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Ricardo Manfredini. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Moção nº 01-A/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Concede Moção de Aplausos aos engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 16h22
De autoria da Mesa Diretora, que cria função gratificada de encarregado de logística e tecnologia da informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 013/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 16h22
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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por ofc
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publicado
14/02/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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