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Requerimento nº 063/2019
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por ofc
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última modificação
03/12/2019 11h53
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita ao Chefe do Poder executivo informações sobre funcionários municipais na forma que especifica. – DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Moção nº 007/2019
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por ofc
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última modificação
03/12/2019 11h58
De autoria de Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que propõe aplauso e congratulações à EMEF José Inocêncio Monteiro pelos títulos no Circuito SESC de Xadrez Escolar. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2019
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Ata da 119ª Sessão Ordinária - 25-11-2019
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por ofc
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última modificação
03/12/2019 12h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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Lei nº 4.793, de 28 de novembro de 2019
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por ofc
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última modificação
04/12/2019 12h22
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.794, de 28 de novembro de 2019
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por ofc
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última modificação
04/12/2019 12h22
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.795, de 28 de novembro de 2019
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por ofc
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última modificação
04/12/2019 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.796, de 28 de novembro de 2019
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por ofc
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última modificação
04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.797, de 29 de novembro de 2019
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por ofc
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última modificação
04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.695, de 02 de abril de 2019, que "dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 09/12/2019
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por ofc
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última modificação
06/12/2019 17h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2019
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Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 09/12/2019
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por ofc
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publicado
06/12/2019
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última modificação
09/12/2019 11h53
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de dezembro, segunda-feira, às 18h30. Leia mais...
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Institucional
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