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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5892/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dá nova redação ao art. 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5893/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5895/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5898/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024