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Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
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por ofc
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publicado
22/03/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de março, terça-feira, a partir das 10 horas. Leia Mais....
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.838, de 18 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h47
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.839, de 18 de março de 2024 - Autoria: Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
22/03/2024 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé, informar em sítio eletrônico o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
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Leis Ordinárias
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Ata da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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por ofc
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última modificação
26/03/2024 13h45
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Processo Legislativo
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Atas
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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por ofc
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publicado
27/03/2024
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Processo Legislativo
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Pautas
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
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Processo Legislativo
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 433/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, dá outras providências.
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
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Processo Legislativo
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5871/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5891/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Institui, no âmbito municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Processo Legislativo
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
