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2024
por ofc publicado 15/02/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Ata da 138ª Sessão Ordinária - 22/01/2024
por ofc última modificação 30/01/2024 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
por ofc publicado 02/02/2024 última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
por ofc última modificação 02/02/2024 13h02
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 432/2023
por ofc última modificação 02/02/2024 13h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
por ofc publicado 02/02/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.410, de 16 de agosto de 2022
por ofc última modificação 30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.411, de 16 de agosto de 2022
por ofc última modificação 30/08/2022 11h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.412, de 16 de agosto de 2022
por ofc última modificação 30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.413, de 16 de agosto de 2022
por ofc última modificação 30/08/2022 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022