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Arquivo Projeto de Lei nº 041/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h37
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h38
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 113/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 114/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 115/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 120/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 121/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 122/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
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