Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

3429 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
por ofc — publicado 22/09/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 169/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h09
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Institui e inclui no calendário oficial de Tremembé a ‘Festa de Nossa Senhora das Graças’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 081/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Institui a ‘Romaria Fluvial dos Pescadores’ no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Adriana Naresi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 082/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé a implantar o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, conforme Lei Federal nº 14.434/2023. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Adriano dos Santos. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Jonas Oliveira Prado da Silva. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 283 284 285 [286] 287 288 289 ... 343