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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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por ofc
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publicado
14/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 16h22
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h43
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 193/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 194/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 195/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 196/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
