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Projeto de Lei nº 156/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
utoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de passageiros no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 009/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 060/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 062/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, de instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ricieri Moreira de Souza
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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por ofc
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publicado
23/06/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 111ª Sessão Ordinária - 19/06/2023
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por ofc
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última modificação
28/06/2023 11h15
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Ato da Mesa nº 003/2023
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por ofc
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última modificação
28/06/2023 11h24
Dispõe sobre a celebração de termo de responsabilidade para entrega de notebooks aos vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Outros Atos Oficiais
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Portaria nº 031/2023
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por ofc
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última modificação
29/06/2023 09h54
Dispõe sobre nomeação de aprovado para o emprego de motorista de gabinete.
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Leis
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Portarias
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2023
