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Arquivo Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h18
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h10
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
por ofc publicado 30/08/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 02 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.982, de 27 de agosto de 2024
por ofc última modificação 02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.983, de 27 de agosto de 2024
por ofc última modificação 02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.984, de 27 de agosto de 2024
por ofc última modificação 02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.985, de 27 de agosto de 2024
por ofc última modificação 02/09/2024 09h50
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.986, de 27 de agosto de 2024
por ofc última modificação 02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Portaria nº 026/2024
por ofc última modificação 02/09/2024 14h30
Concede férias ao Responsável pelos Serviços Gerais, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2024