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Arquivo Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 002/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dá nova redação aos arts. 1º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 110/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 111/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 112/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
por ofc — publicado 20/04/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.619, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.620, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h39
Institui o "Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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