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Arquivo Projeto de Lei n° 113/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 114/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 115/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução n° 004/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Ata da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Ata da 38ª Sessão Extraordinária - 13/03/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Ata da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
por ofc — última modificação 17/10/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Ata da 49ª Sessão Extraordinária - 09/10/2023
por ofc — última modificação 17/10/2023 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 420, de 10 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 18/10/2023 12h24
Altera a redação do artigo 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei nº 5.746, de 10 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 18/10/2023 12h26
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem de que trata a Lei nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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