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Arquivo Lei nº 5.596, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.597, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.598, de 22 de março de 2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projetos Lidos
por ofc — publicado 28/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 116/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.574, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 117/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 012/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o Programa “Cidade Vigiada” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 020/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 021/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 023/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
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