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Arquivo Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 415/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h17
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h18
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h20
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
por ofc — publicado 14/04/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
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