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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 07/12/2020
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por ofc
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publicado
04/12/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de dezembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 4.947, de 07 de outubro de 2020
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por ofc
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última modificação
07/12/2020 13h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.971, de 02 de dezembro de 2020
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por ofc
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última modificação
08/12/2020 12h11
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.972, de 02 de dezembro de 2020
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por ofc
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última modificação
08/12/2020 12h11
Proíbe o plantio de plantas da espécie Mimosa Caesalpiniaefolias, conhecida popularmente como sansão do mato, sansão do campo ou sabiá, no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.970, de 02 de dezembro de 2020
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por ofc
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última modificação
08/12/2020 12h11
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.963, de 09 de novembro de 2020
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Ata da 161ª Sessão Ordinária - 30/11/2020
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por ofc
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última modificação
08/12/2020 14h12
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Processo Legislativo
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Atas
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2020
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 14/12/2020
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por ofc
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última modificação
11/12/2020 16h53
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Processo Legislativo
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Pautas
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2020
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Pauta da 163ª Sessão Ordinária - 14/12/2020
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por ofc
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publicado
11/12/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de dezembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 4.973, de 09 de dezembro de 2020
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por ofc
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última modificação
14/12/2020 12h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Portaria nº 060/2020
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por ofc
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publicado
16/12/2020
Resolve pela presente Portaria convocar Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 17 de dezembro, a partir das 10h00.
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Institucional
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Notícias
