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Arquivo Projeto de Lei nº 079/2022
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h41
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h42
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h45
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta TEA ou a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h46
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 002/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h47
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estágio no âmbito da Câmara de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 003/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h48
De autoria da Mesa Diretora, que disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
por ofc — publicado 03/02/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria n°009-2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 15h12
Meio expediente na câmara municipal no dia 22 de fevereiro.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Projetos Lidos
por ofc — publicado 07/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Lei n°07/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
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